Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:24

STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustes na tese

Plenário deve continuar a discutir o assunto na próxima semana
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2025 - 09:40

Compliance em contratos públicos: nova regulamentação reforça exigências para empresas

Empresas devem adotar mecanismos efetivos de compliance e anticorrupção, garantindo maior transparência e segurança jurídica nas relações com o poder público
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 10:48

OABRJ vai ao CNJ contra aumento das custas judiciais pela Selic

Pedido de Providências foi protocolado nesta quarta e visa a evitar mudança prevista para março
Blog Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 15:25

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2024 - 11:00

Atualização do Estatuto da Advocacia completa dois anos de conquistas para a classe

A Lei 14.365/2022, que trouxe significativas mudanças ao Estatuto da Advocacia, completa dois anos em vigor. Publicada em 3 de junho de 2022, essa legislação promoveu importantes alterações.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:18

Como a curiosidade das pessoas e a conexão das plataformas podem impactar o marketing personalizado?

Por Renan Cardarello
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:25

Tecnologia à serviço do crime: a vez do clone de voz

Por Gustavo Alonge
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:48

Regular a IA no setor educacional é uma necessidade urgente, alerta especialista

Segundo pesquisas, professores e alunos são entusiastas do uso dessas novas ferramentas; falta de legislação, porém, pode trazer alguns perigos
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:38

De olho na Receita Federal: como se adequar às alterações na lei de alfandegamento de portos e aeroportos

Por Fábio Ávila, Gerente Comercial da Hikvision.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:23

Especialistas elogiam projeto de lei que moderniza o sistema de patentes brasileiro

O evento debate o Projeto de Lei 2056/2022, que promove mudanças na Lei de Propriedade Industrial (Lei n° 9.279) e no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), de forma a modernizar o sistema brasileiro de patentes.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 16:34

Advogados têm garantia de recebimento de honorários em casos de bloqueio de bens de clientes

Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), a advocacia comemora importantes vitórias para o dia a dia da profissão.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2022 - 16:00

Uma reflexão sobre a propriedade intelectual no contexto das relações de trabalho

Quais os limites da propriedade intelectual e dos acordos de confidencialidade diante, sobretudo, de um cenário de avanço dos núcleos de inovação nas empresas?
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:18

Reforma tributária pode aumentar em 75% a carga de impostos sobre médicos

Impacto será sentido por profissionais reunidos em uma pessoa jurídica, que não se encaixe no Simples Nacional. Consultoria explica.
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 16:01

Nova lei de improbabilidade administrativa facilitará o retorno de pessoas sérias ao serviço público

Por João Celestino Corrêa da Costa Neto.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:12

Mudanças no BPC: Entenda as novas regras

O BPC é um benefício assistencial, assegurado as pessoas idosas e deficientes de baixa renda que após a nova lei sancionada, há novas regras para sua concessão.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 09:22

Fatiamento da reforma tributária gera aumento da carga tributária sem garantia de compensações

Prestes a ser votada no Congresso, a segunda versão do relatório da reforma tributária aumenta a carga tributária das empresas de forma generalizada.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:33

Conselheiro propõe regulamentação do acordo de não persecução cível no Ministério Público

De acordo com a proposta, os Ministérios Públicos deverão adequar os atos normativos aos termos da resolução aprovada no prazo de 180 dias, a contar de sua entrada em vigor.
Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:20

Nem sempre a cultura é preponderante no processo de imigração

A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas.
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:02

Lei de Falências moderniza legislação tributária no Brasil

Novas opções de parcelamento, não incidência do PIS/Cofins sobre reduções obtidas e possibilidade de utilização de prejuízos fiscais sem a trava de 30% modernizam a legislação tributária em processos de recuperação judicial; Mas também há aspectos negativos que diminuem as chances de sobrevivência da empresa.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:06

Os desafios da inclusão escolar no pós-pandemia

Por Diana Serpe.

Exibindo resultado de 3761 até 3780 de um total de 26285

Plenário deve continuar a discutir o assunto na próxima semana

Empresas devem adotar mecanismos efetivos de compliance e anticorrupção, garantindo maior transparência e segurança jurídica nas relações com o poder público

Pedido de Providências foi protocolado nesta quarta e visa a evitar mudança prevista para março

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

A Lei 14.365/2022, que trouxe significativas mudanças ao Estatuto da Advocacia, completa dois anos em vigor. Publicada em 3 de junho de 2022, essa legislação promoveu importantes alterações.

Por Renan Cardarello

Por Gustavo Alonge

Segundo pesquisas, professores e alunos são entusiastas do uso dessas novas ferramentas; falta de legislação, porém, pode trazer alguns perigos

Por Fábio Ávila, Gerente Comercial da Hikvision.

O evento debate o Projeto de Lei 2056/2022, que promove mudanças na Lei de Propriedade Industrial (Lei n° 9.279) e no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), de forma a modernizar o sistema brasileiro de patentes.

Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), a advocacia comemora importantes vitórias para o dia a dia da profissão.

Quais os limites da propriedade intelectual e dos acordos de confidencialidade diante, sobretudo, de um cenário de avanço dos núcleos de inovação nas empresas?

Impacto será sentido por profissionais reunidos em uma pessoa jurídica, que não se encaixe no Simples Nacional. Consultoria explica.

Por João Celestino Corrêa da Costa Neto.

O BPC é um benefício assistencial, assegurado as pessoas idosas e deficientes de baixa renda que após a nova lei sancionada, há novas regras para sua concessão.

Prestes a ser votada no Congresso, a segunda versão do relatório da reforma tributária aumenta a carga tributária das empresas de forma generalizada.

De acordo com a proposta, os Ministérios Públicos deverão adequar os atos normativos aos termos da resolução aprovada no prazo de 180 dias, a contar de sua entrada em vigor.

A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas.

Por Diana Serpe.

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